Após a denúncia da morte de um bebê indígena de pouco mais de um ano, por suposta desnutrição, no Assentamento Santa Felicidade, em Dourados uma força tarefa esteve no local no último sábado (6) para um mapeamento da situação. Apesar da extrema pobreza encontrada na casa onde a criança morava, tudo indica tratar-se de um caso isolado.
O grupo composto pelo MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Secretaria Estadual de Assistência Social e Diretos Humanos conversou com a mãe da vítima e também com vizinhos. A visita foi acompanhada com exclusividade pela reportagem do Jornal Midiamax.
Duas panelas abertas sobre a mesa, com restos de bobó de galinha, arroz e alguns pedaços de carne, espalhadas entre um litro de leite longa vida, uma lata de suplemento vitamínico e um pacote de biscoitos. A cena, apesar de estarrecedora, diante do aspecto de insalubridade, mostra que a família tinha alimentos, pelo menos para o sábado (6).
Encravado quase no final de uma das ruas estreitas de terra, está o barraco onde morava a criança de pouco mais de um ano. O lugar de chão batido coberto por lonas, já em deterioração e paredes de papelão e cobertores, tem apenas dois cômodos.
Um deles é usado como quarto pela mãe e também pelas três meninas e outro funciona como sala e cozinha, onde também fica um sofá encardido e uma cama usada pelo menino mais velho, de 7 anos. Sem água encanada, nem energia elétrica e com sujeira para todos os lados, está bem distante de ser chamado de casa.
Com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar, os representantes dos três órgãos, em uma espécie força tarefa, ouviram os relatos da mãe e também de duas irmãs que moram ao lado. Durante a visita que durou mais de duas horas, eles também conversaram com vizinhos.
“Nossa preocupação principal desde o início foi verificar se era uma situação generalizada, ou seja, se a fome tinha atingido outras crianças da família e a gente verificou que não. Há indícios de que ela tinha uma doença e isso obviamente vai ter que ser apurado”, explicou o procurador do MPF, Marco Antônio Delfino.
Conforme o procurador, ainda que morem em uma situação de vulnerabilidade, “as crianças estão bem cuidadas, dentro de uma situação compatível com o espaço”, explica o procurador do MPF, Marco Antônio Delfino, ressaltando que o local tem acesso precário a água e energia e outros serviços.
Regularização de moradias. Segundo ele, é preciso haver uma intervenção urgente do município. “O que a gente espera é que agora, com essa tragédia alguma coisa seja feita e esse processo se inicie, não só por esta família indígena, mas por toda a comunidade”, cobra o procurador.
O representante do MPF informou à reportagem do Midiamax que esse assunto já foi conversado com o município e nenhuma providencia foi tomada. “Na verdade, já havia uma demanda perante a prefeitura de atuação no território. Estava olhando na ata e vi que nós tivemos uma reunião no dia 3 de abril”.
Segundo o procurador da República, a demanda por esse território surgiu pelos migrantes e que há uma grande população [venezuelanos] morando no assentamento, sendo necessária a regularização de todas as famílias. Mas que o município alegou falta de recursos.
“Com essa situação que aconteceu, esperamos que as providências sejam tomadas. Este é o principal encaminhamento. Dourados é uma cidade que tem recursos e não possível que ela não consiga efetivar a situação dessas pessoas que estão efetivamente morando em situação de muito precária”, pondera Marco Antônio.
No entendimento do procurador a solução também passa pelo envolvimento de grupos empresariais que contratam mão de obra do local, principalmente venezuelanos, que trabalham em frigoríficos da cidade . “Aqui a gente apurou que existe empresas que têm que ter reponsabilidade social no local onde seus trabalhadores moram”, conclui Marco Antônio Delfino.
Cruzamento de dados
“Eu vim até Dourados porque o governador do Estado se preocupou sobremaneira com o óbito dessa criança. E estamos mapeando essa situação para sabermos ao certo quantas famílias indígenas e de migrantes existem aqui e outras em situação de vulnerabilidade”, explica a secretária de Assistencial Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino.
Segundo Patrícia, o Programa Mais Social já cadastrou todas as famílias na localidade. “Agora nós vamos fazer o cruzamento de dados para ver se essas pessoas estão dentro do perfil para que sejam entregues os cartões e elas comecem a receber a transferência de rendas”.
Ainda conforme a secretária, o governo também irá diligenciar para saber se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. “Se houver vamos estreitar os laços e senão houver, vamos fazer um estudo no âmbito do governo estado para sanar essa situação.
Comunidade invisível
Na avaliação do defensor público e coordenador do Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica), Lucas Pimentel, a situação de possível desnutrição não pode ser generalizada.
“Hoje nós viemos fazer uma visita in loco para complementar uma visita que fizemos na sexta-feira para fazer uma análise preliminar da situação e podemos constar que realmente foi um caso isolado. Uma fatalidade e também união de erros de falta de políticas públicas de atenção para esta comunidade e que levou à morte de uma criança”, afirma o defensor.
Segundo ele, a equipe do Nupiir constatou os demais irmãos da vítima, mesmo com a precariedade da moradia, estão bem tratados e não estão com falta de alimentação. “Mas isso tudo serve de lição para todas as instituições, para gente olhar para essa comunidade que era invisível aqui em Dourados e pensar em políticas públicas para ela e para todas outras que estão em situação semelhante”.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de Dourados informou que a morte da criança indígena está sendo apurada pelo Ministério Público Federal em Dourados. “A família da criança é atendida pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município”, diz um trecho da nota.
Ainda segundo a prefeitura, no assentamento Santa Felicidade, onde morava a criança, há 21 famílias indígenas. “Segundo o CRAS, a mãe da criança é cadastrada e recebe o Bolsa Família, programa do governo federal”, informa a Assessoria de Comunicação do município.
“Por meio da parceria com a Funai, a família também recebe do CRAS uma cesta básica de alimentos mensalmente. Todo histórico de atendimento à família já foi repassado ao Ministério Público Federal. Lamentamos a morte da criança e informamos que a família continuará sendo assistida”, conclui a nota da prefeitura.
Crédito: MS em Foco
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