Gaeco cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na Prefeitura de Sidrolândia, que na manhã desta sexta-feira (21), teve mais uma ação, como a segunda fase da Operação Tromper, que foi iniciada em maio deste ano, pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
Veja nos links abaixo, as noticias sobre a situação no município a 70 km de Campo Grande, que com o desenrolar das investigações do Gaeco-MPE, como o já inquérito para investigar enriquecimento ilícito de servidor público, hoje também executou prisões de servidores e empresários, que foram detidos em ‘serviço’, nas sedes de secretarias durante operação do Gaeco nesta manhã.
Conforme o Gaeco, foram detidos os servidores Thiago Basso da Silva e César Bertoldo. Thiago era chefe de execuções e fiscalização, responsável por atestar notas investigadas pelo MPE. Também estão entre os mandados de prisão cumpridos, os nomes dos empresários Uevertom da Silva Macedo e Roberto da Conceição Valençuela, que segundo o MPE, são considerados organizadores de um esquema de corrupção no Município.
Segundo o MPE-MS, todos os alvos responderão por crimes de sonegação fiscal, peculato, associação criminosa e fraudes em licitações na administração municipal. A investigação apontou que o esquema visava favorece empresas nas licitações municipais.
Gaeco cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na Prefeitura de Sidrolândia . Hoje, foram realizadas ainda apreensões de documentos em setores da Prefeitura, casas e sedes de empresas investigadas. Os presos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, onde irão prestar depoimento.
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O Caso
Em maio, o MPE-MS realizou a que seria a primeira Operação Tromper, que teve como alvo nove pessoas e quatro empresas envolvidas em fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e peculato.
O MPE-MS identificou a existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa do município de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde o ano de 2017, gestão passada, de Marcelo Ascoli, destinado a obtenção de vantagens ilicitas por meio de fraudes em licitações. Os investigados foram denunciados por suspeita de criar objeto social sem apresentar qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução do serviço nos contratos firmados com o município.
Segundo o MPE, Evertom Luiz de Souza Luscero Eireli, R&C Comércio e Serviços de Manutenção LTDA-ME, Odinei Oliveira (Lava Jato Romeiro), sob o comando de Uevertom da Silva Macedo, montaram um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia.
O MPE realizou inspeções de documentos comprovando que os alvos, unidos com servidores públicos, ajustavam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também para burlar a execução contratual.
“Dessa maneira, além das análises das ilegalidades existentes nos procedimentos licitatórios levantadas antes das quebras de sigilo, o Ministério Público amealhou outros elementos que reforçam os indicios de materialidade e autoria nos certames públicos já analisados e em outros”.
Foram analisadas as informações decorrentes da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails dos alvos: UEVERTON DA SILVA MACEDO, RICARDO JOSE ROCAMORA ALVES, ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRA, EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO, ROBERTO DA CONCEIÇÃO VALENÇUELA, ROBSON DE LIMA ARAÚJO, ROCAMORA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO EIRELLI (PC MALLMANN), ODINE ROMEIRO DE OLIVEIRA – ME (ROMEIRO PRESTADORA), EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCERO EIRELLI E R&C) COMERCIO.
A conclusão foi de que os documentos encontrados demonstram o vinculo entre os investigados, com compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como, por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas, com elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos.
O MPE ainda identificou movimentações entres os investigados e entre os investigados e servidores públicos, além de transações atipicas indicativas de lavagem de dinheiro.
“As ilicitudes, porém, não se limitaram aos vinculos, mas também aos documentos apresentados nas fases das licitações em que o grupo se sagrava vencedor e na fase da execução contratual, mediante subcontratação total do serviço além da inexecução do objeto licitado”.
Foto: TV Planalto
Crédito: Enfoque MS
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