Padrasto é condenado a 68 anos de prisão por estupro de vulnerável, estupro qualificado e estupro simples, de forma continuada e violência psicológica; mãe e tia da vítima foram condenadas a 57 e 13 anos, respectivamente, pelos mesmos crimes, nas suas formas omissivas e também comissivas. A condenação ocorreu após trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil, por intermédio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Corumbá-MS.
O homem de 45 anos foi condenado a 68 anos e 10 meses de reclusão pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e estupro simples e violência psicológica contra sua enteada, ao longo de 12 anos. A mãe foi sentenciada a 57 anos e 6 meses de reclusão e a tia recebeu uma pena de 13 anos e 6 meses de prisão.
Conforme apurado nas investigações realizadas pela DAM/ Corumbá e confirmadas ao longo do processo judicial que durou pouco mais de um ano, os abusos começaram quando a vítima tinha 7 anos e continuaram até ela completar 19 anos. O caso envolveu múltiplos episódios de estupro de vulnerável, estupro qualificado e estupro simples, configurando crimes continuados, conforme o artigo 71 do Código Penal Brasileiro, que pode aumentar a pena em até 2/3.
A Delegacia da Mulher de Corumbá conduziu as investigações no final do ano de 2022, quando os crimes foram noticiados, por meio de denúncia anônima à Delegada responsável pelo caso. Foi solicitada a prisão preventiva do autor (padrasto), três dias após a oitiva da vítima, bem como foi pedida na época medidas restritivas de direito para as co-autoras (mãe e tia).
Durante as investigações, ficou comprovado que o modus operandi dos autores consistia em negar comida para a vítima, bem como restringir sua liberdade, como forma de perpetrar os abusos sexuais, ao longo de 12 anos, que apenas cessaram após a prisão do autor. O Inquérito Policial, que foi concluído e remetido ao Poder Judiciário em 01/11/2022, conseguiu a confissão dos autores, em relação a prática dos mencionados crimes.
Conforme o que foi apurado, a mãe e a tia da vítima, além de terem participado de forma omissiva, chegaram a participar dos abusos sexuais de forma comissiva. A sentença proferida pelo Poder Judiciário da Corumbá determinou duras penas para os réus, destacando a gravidade do crime cometido contra a vítima.
Isso ressalta a seriedade das autoridades na abordagem de crimes de abuso sexual e a importância de justiça nessas circunstâncias. A Delegacia de Atendimento à Mulher de Corumbá e as autoridades locais permanecem comprometidas em combater tais crimes e garantir a responsabilização dos culpados. Além disso, reafirmam o compromisso em servir e proteger, condenando veementemente crimes praticados contra mulheres.
FONTE: PCMS
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