Repetidos erros de ortografia em licitação para compra de materiais para construção fizeram investigadores desconfiarem da idoneidade do certame, realizado em 2019, na gestão do então prefeito Marcelo Ascoli, em Sidrolândia. Ele não foi citado.
Conforme análise do MPE com o Gaeco e o Grupo Especial de Combate à Corrupção, do Pregão Presencial ''22/2019'', o mesmo erro de ortografia no item ''Torneria'' e ''Benheiro'', no preenchimento das propostas da empresa, levantou dúvidas sobre montagem no documento.
Além disso, diz o relatório da investigação, a participação de empresas que só existem no papel, sem qualquer estrutura física também chamou a atenção. Foi notada também ausência de demonstração de demanda dos produtos a partir do histórico de consumo e previsões futuras.
‘’... a justificativa foi baseada exclusivamente nas informações genéricas prestadas pelas diversas secretarias municipais’’, detalhou o MPE, Gaeco e GECOC. Ainda faltou assinatura dos representantes das empresas perdedoras no certame.
Fantasma?
Uma das participantes dessa concorrência foi a empresa Rocamora Serviços de Escritório Administrativo - Eireli (PC Mallmann), que segundo a investigação, foi criada um mês antes do certame, possuindo capital de apenas R$ 10 mil.
Prejuízo ao sidrolandense foi de R$ 34,7 mil. (Foto: Reprodução TJMS)
Sacos de lixo
A PC Mallmann se saiu vencedora em outra licitação: a do fornecimento de 50 mil sacos de lixo para prefeitura. Em conluio com demais três empresas, ela ofereceu valor mais baixo, de R$ 0,89 a unidade e venceu.
O detalhe neste caso, diz o MPE, é que a empresa lucrou ao vencer a licitação e também ao não entregar 30 mil sacos à prefeitura, conforme pactuado.
Para isso, fraudou notas fiscais com a ajuda de um comparsa, Cesar Augusto dos Santos Bertoldo, que seria o fiscal do contrato, deixando prejuízo de cerca de R$ 34 mil para o povo sidrolandense.
Propina
O MPE descobriu que Bertoldo – o fiscal do contrato – recebeu valores vindos da Rocamora PC Mallmann. O dinheiro caiu na conta de pessoa física e jurídica do servidor, totalizando R$ 7.490.
''Ao receber valores da empresa em sua conta, o servidor aceitou atestar as notas fiscais, mesmo sabendo que os produtos não foram entregues... '', disse o MPE à Justiça de Sidrolândia, quando pediu os mandados de busca e apreensão.
Operação Tromper
A operação foi deflagrada no dia 18 de maio, com cumprimentos de 16 mandados de busca e apreensão. Nove pessoas físicas e quatro jurídicas sofreram a investida da força-tarefa.
O objetivo, diz o MPE, é desbaratar um grupo criminoso – formado por empresários e servidores públicos municipais – que agiram em conluio para fraudar licitações e surrupiar o dinheiro do pagador de impostos.
Análise de documentação, escutas telefônicas, quebras de sigilo bancários e também de conversas em aplicativos de mensagens, embasaram a ação, autorizada pela Justiça.
O nome do ex-prefeito não foi citado. O espaço está aberto a todos os envolvidos.
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